Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...
Produto Disponível
Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...
Produto Disponível
O Que Os Grandes Livros Ensinam Sobre Justica Nova Fronteira
Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...
Produto Disponível
Direito Digital E Processo Eletronico - 9ª Ed Saraiva Jur
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos tem...
Produto Disponível
Sem Assistencia, Sem Acesso A Justica - A Assistencia Juridica Gratuita Na Justica Do Trabalho Giostri Editora
Existe assistência jurídica gratuita para quem busca a Justiça do Trabalho? Este livro, escrito por uma juíza apaixonada pela efetivação dos direitos fundamentais, traz uma análise inédita e sensível ...
Produto Disponível
Os Segredos De Negocio No Mercado De Dados Pessoais Processo
Esta obra constitui um esforço de sistematizar a conceituação dos segredos de negócio no ordenamento jurídico brasileiro e entender como esse instituto se relaciona com o direito fundamental à proteçã...
Produto Disponível
Acoes Constitucionais Livraria Do Advogado
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...
Produto Disponível
Meio Ambiente E Consumo Sustentavel: O Papel Do Codigo De Defesa Do Consumidor Na Concretizacao Da Cidadania Appris
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas...
Produto Disponível
Transformacao De Conflitos Palas Athena Editora
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...
Produto Disponível
Direito Aplicado Intersaberes Especia
Esta obra aborda o Direito em suas inúmeras nuances. Para isso, os autores trazem a interpretação doutrinária e jurisprudencial de pesquisadores e juristas renomados.Ao longo de dez capítulos, são apr...
Produto Disponível
Direitos Adquiridos - Possibilidades E Limites No Direito Constitucional Brasileiro Paco Editorial
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, d...
Produto Disponível
Clt Mini - Legislacao Saraiva De Bolso - 15ª Ed Saraiva Jur
Data de fechamento: 23-2-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿...
Produto Disponível
Novo Fundeb Permanente Forum
O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira geração da política de fundos institucionalizada, com novos mecanismos, mais temas e detalhes, com ênfa...
Produto Disponível
A Solitude Das Cidades - Um Juiz Em Estado De Carcere - Cronicas Em Tempos De Pandemia Giostri Editora
Penso que a cada obra e a cada ano que passa a responsabilidade em falar sobre os textos de João Marcos Buch se torna maior, pois a cada crônica que sai em jornal e a cada livro publicado, Buch se rev...
Produto Disponível
Manual De Mediacao E Arbitragem - 3ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitrag...
Produto Disponível
Pensando A Democracia Saraiva Jur Univ & C
Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a Democracia" chega como um farol de sabedoria e reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives G...
Produto Disponível
Codigo De Etica Do/a Assistente Social Comentado Cortez Editora
Este livro preenche uma lacuna. Não havia até agora um texto acadêmico destinado a comentar o Código de Ética em vigor, de 1993, na sua totalidade. As autoras comentam o Código em seus fundamentos sóc...
Produto sob Encomenda
Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis Do Estado De Sao Paulo - 7º Edicao Edipro
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – em sua 7ª edição, revista e atualizada com toda a l...
Produto sob Encomenda
Da Responsabilidade Civil Extracontratual Por Violacao De Direitos De Personalidade Em Direito Internacional Privado Almedina
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de prova...
Produto sob Encomenda
A Nulidade Do Plano Urbanistico Almedina
A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre qu...
Produto sob Encomenda
Contratos Vi - Ineficacia Almedina
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até...
Produto sob Encomenda
Legalidade E Administracao Publica - O Sentido Da Vinculacao Administrativa A Juridicidade Almedina
Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional ...
Produto sob Encomenda
Manual De Direito Constitucional - Volume 1 - Teoria Do Direito Constitucional Almedina
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura...
Produto sob Encomenda
Que E Uma Coisa? Almedina
Através de uma análise pormenorizada da parte central da «Crítica da Razão Pura» de Kant, Heidegger tenta pensar o sentido e os limites de uma certa forma de determinar a coisa. Ao mesmo tempo, pro...
Produto sob Encomenda
Por Um Estado Fiscal Suportavel - Volume 4 - Estudos De Direito Fiscal Almedina
Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? Apontamentos sobre a tributação dos transportes Crise e sustentabilidade do estado fiscal Ainda f...
Produto sob Encomenda
Temas De Direito Bancario I Almedina
António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bair...
Produto sob Encomenda
A Categoria Da Punibilidade Na Teoria Do Crime - Tomo Ii Almedina
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também puní...
Produto sob Encomenda
A Crise E O Direito Almedina
O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conferências feitas no colóquio "A Crise e o Direito", que teve lugar em 22 de maio de 2012 por iniciati...
Produto sob Encomenda
A Parafiscalidade Na Actividade Seguradora Almedina
Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplic...
Produto sob Encomenda
A Protecao Juridica Das Criacoes De Moda - Entre O Direito De Autor E O Desenho Ou Modelo Almedina
O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importân...
Produto sob Encomenda
Antidumping, Subsidios E Medidas Compensatorias - 3ª Edicao Aduaneiras
No Brasil, com as transformações aceleradas desde a abertura comercial iniciada na década de 90, muitos setores da indústria nacional sucumbiram rapidamente, expostos à concorrência comercial desleal....
Clt E Sumulas Comentadas - 3ª Edicao Rideel
"Inovando o mercado editorial, o renomado professor André Luiz Paes de Almeida oferece ao leitor uma completa obra sobre a matéria trabalhista. Contando com sua vasta experiência na área, o renomado a...
